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PLANO DE FORMAÇÃO DO
CENTRO DE FORMAÇÃO DO SDPGL
2º Semestre de 2016
O calendário do ano letivo 2016/2017 levanta novos problemas e deixa muitos por resolver (Clique na imagem para consultar)
Despacho
Normativo nº 4-A/2016 de 16 de junho que estabelece as
regras a que deve obedecer a organização do ano letivo
2016-2017
FINALMENTE o fim da requalificação dos docentes
Lei n.º 12/2016 de
28 de abril
Consultar
Elimina a requalificação de docentes, procedendo à quarta
alteração ao Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, à
décima quarta alteração ao Decreto -Lei n.º 139 -A/90, de 28
de abril, e à primeira alteração à Lei n.º 80/2013, de 28 de
novembro.
Arranque da Campanha#obrigadoprofessor na sede do SDPGL, em Lisboa
Sublinhamos que esta alteração legislativa vai ao encontro dos objetivos definidos pela FNE, ainda que não na sua totalidade, no âmbito da garantia do crescimento da frequência da Educação para a Infância.
Recorde-se que a FNE há muito defende o crescimento da frequência da Educação para a Infância ao nível dos 3 e 4 anos, assim como o alargamento do conceito de Educação para a Infância (dos 0 aos 3 anos).
Para a FNE, devem ser respeitadas, no período dos 0 aos 3 anos, idênticas exigências às que são feitas atualmente para a educação pré-escolar, quer no que diz respeito ao nível de formação para os profissionais encarregados do respetivo enquadramento, bem como das condições adequadas, em termos de recursos humanos e materiais. (FNE 03/07/2015)
Regalias Sociais dos
sócios do SDPGL
